Política de Privacidade

Quem somos e o nosso compromisso com a sua privacidade

A CHEFJÁ é uma empresa de tecnologia, responsável por desenvolver uma plataforma inovadora no ramo gastronômico, em que chefs profissionais podem trazer seus conhecimentos culinários diretamente para a casa, local de trabalho e eventos de pessoas interessadas.

Como a maioria das empresas, em algumas de nossas atividades, precisaremos utilizar dados e informações que podem levar a identificação de determinadas pessoas físicas. Desta forma, asseguramos que tratamos todos esses dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018).

Considerando que estamos comprometidos com a proteção de sua privacidade e prezamos pela transparência no relacionamento com nossos usuários, clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros, você poderá se informar neste documento sobre como utilizamos dados pessoais, e outras informações pertinentes sobre o assunto.

É importante que você leia atentamente o presente Aviso e, caso tenha dúvidas, fique à vontade para nos contatar por meio do canal: contato@chefja.com.br.

O que você encontrará neste documento?

O presente Aviso de Privacidade fornece aos indivíduos que utilizam nossos serviços informações importantes sobre como a CHEFJÁ lida com as suas informações pessoais. Neste documento você poderá encontrar as seguintes informações sobre a utilização dos seus dados:

Definições;
Quais informações a seu respeito são utilizadas e para quais finalidades;
Compartilhamento das suas informações;
Informações pessoais que coletamos de terceiros;
Transferência internacional de dados pessoais;
Como mantemos suas informações seguras;
Por quanto tempo ficamos com as suas informações;
Quais são seus direitos enquanto titular de dados pessoais;
Uso de cookies na plataforma; e
Informações de contato.

Definições

A leitura deste documento, no todo ou em partes, deverá ser realizada tomando-se em conta as definições abaixo destacadas:

Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Controlador: pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referente ao tratamento de dados pessoais.

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor da plataforma para o computador ou dispositivo dos usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários na plataforma, de acordo com o seu perfil.

Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador ou dispositivo dos usuários na internet.

Logs: Registros das atividades dos usuários que foram efetuadas na plataforma.

Operador: Pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Titular de dados pessoais: Qualquer pessoa física, cujos dados pessoais sejam tratados.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuário: Pessoas que acessam a plataforma e/ou utilizam os serviços e funcionalidades nela oferecidas.

Quais informações a seu respeito são utilizadas e para quais finalidades?

A CHEFJÁ se compromete a lidar com as suas informações para finalidades específicas, legítimas e sempre assegurando o seu direito de ser informado sobre tais finalidades. Para tanto, informamos abaixo os tipos de dados e as finalidades pelas quais utilizamos suas informações:

Dados cadastrais: utilizamos seu nome, e-mail, telefone, endereço, foto de documento de identificação (RG, CPF, CNH, dentre outros), informações de pagamento e dados bancários para:

a criação de sua conta na plataforma;
a execução de nossos serviços, bem como a emissão de notas fiscais;
o cumprimento de eventual obrigação legal que demande a utilização de seus dados pessoais; e
exercer nosso direito de defesa, caso haja algum procedimento administrativo, arbitral ou judicial, em que seja necessário utilizar dados pessoais.¹

¹ Ainda que não haja tal procedimento, poderemos armazenar as suas informações, respeitados os prazos prescricionais previstos em Lei, para que possamos nos resguardar em eventual procedimento, conforme mencionado acima.

Dados de contato: utilizamos seu nome, telefone e e-mail para que:

você possa realizar contato conosco através da nossa plataforma ou via WhatsApp, para solicitar informações, enviar dúvidas, reclamações ou quaisquer outras solicitações;
possamos retornar o seu contato e dar andamento à sua solicitação; e
possamos enviar comunicações sobre nossos produtos, serviços, eventos, projetos, dentre outros assuntos que possam ser de seu interesse.

Dados de identificação digital e perfil: no momento de acesso à plataforma, utilizamos seu endereço IP, histórico e registros de interações com a plataforma para identificarmos o perfil dos usuários, a fim de oferecer serviços e preços que sejam mais relevantes e personalizados.

Dados de identificação da localização: mediante sua prévia autorização, podemos acessar sua geolocalização, a fim de identificar os chefs disponíveis em sua região. Caso seja necessário ter acesso a outros recursos de seu dispositivo, tais como câmera e microfone, como forma de confirmar sua identidade e evitar possíveis fraudes, uma solicitação específica nesse sentido será feita a você.

Esta plataforma não utiliza dados sensíveis tais como biometria, dados de saúde, informações sobre preferência política ou religiosa, filiação à sindicato etc. Caso venha a ser necessário tratar tais informações, este documento será atualizado, razão pela qual recomendamos que você o acesse periodicamente.

Caso os usuários nos forneçam dados e informações pessoais de terceiros, é responsabilidade destes informantes garantir que obtiveram autorização de tais terceiros para divulgar tais informações com a CHEFJÁ.

Conforme a necessidade, em relação às finalidades supracitadas, terceiros ou prestadores de serviço autorizados poderão acessar ou, de outra forma, tratar os dados e informações pessoais que tenham relação com as suas responsabilidades profissionais ou obrigações fixadas contratualmente. Nesse caso, a CHEFJÁ se compromete a tomar as medidas apropriadas para garantir que tais profissionais e terceiros estejam obrigados a deveres de confidencialidade, além de cláusulas contratuais padrão de proteção de dados, a fim de garantir que qualquer dado ou informação pessoal transferida permaneça em ambiente protegido e seguro, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

Compartilhamento das suas informações

A fim de melhorar a experiência dos usuários, promover a execução dos serviços oferecidos na plataforma e viabilizar a emissão de notas fiscais, a plataforma poderá realizar o compartilhamento de dados pessoais com terceiros como, por exemplo, gateways de pagamento. Nesse caso, envidaremos os melhores esforços para nos certificarmos de que nossos parceiros possuem o mesmo nível de proteção para seus dados pessoais, que os praticados por nós.

Contudo, caso seja necessário coletar mais informações a seu respeito junto a terceiros ou compartilhar suas informações para alguma outra finalidade não prevista no presente documento, este Aviso será prontamente atualizado.

Informações pessoais que coletamos de terceiros

Caso você vincule, se conecte ou faça login na plataforma através de um serviço de terceiro como, por exemplo, Facebook ou Gmail, você estará direcionando o serviço a nos enviar suas informações e dados pessoais, como nome, e-mail e/ou foto de perfil. Nesse caso, o tratamento dos dados realizados por essas plataformas, será regido por políticas próprias e de acordo com as configurações de privacidade daquele serviço.

Transferência internacional de dados pessoais

Caso seja necessário realizar transferência de dados para países terceiros, nos comprometemos a verificar se esses terceiros operam em países em que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) reconheça um nível de proteção adequado, ou com a aplicação de outras hipóteses previstas na Lei, se aplicável.

Como mantemos suas informações seguras?

Suas informações e dados pessoais são de suma importância para o funcionamento desta plataforma. Tendo isso em vista, adotamos as medidas cabíveis e proporcionais para mantê-las em segurança, a salvo de perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração, destruição ou vazamento. Entre as medidas destacamos:

Local controlado para o armazenamento das informações;
Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;
Ferramentas de segurança para evitar investidas de hackers;
Medidas administrativas voltadas à governança dos dados pessoais; e
Treinamento dos colaboradores que lidam com as suas informações.

Por quanto tempo ficamos com as suas informações?

As suas informações e dados pessoais serão mantidos conosco pelo período que durar a nossa relação, em atenção aos princípios da finalidade, necessidade e adequação, a fim de que sejam atingidas as finalidades informadas neste documento.

Além disto, a qualquer tempo e por qualquer motivo, você poderá solicitar a exclusão definitiva de sua conta entrando em contato conosco nos canais de atendimento indicados neste Aviso ou por meio da funcionalidade específica disponível em nossa plataforma.

Após o encerramento da nossa relação, seus dados pessoais serão prontamente excluídos, salvo nos casos em que a retenção de determinados dados for necessária para: (i) cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias; (ii) exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; ou (iii) atender a interesses legítimos da ChefJá, respeitando sempre os direitos e liberdades do titular.

Você será devidamente notificado sobre a confirmação da exclusão e informado sobre o prazo para a conclusão do processo.

Quais são seus direitos enquanto titular de dados pessoais?

Considerando que você é o proprietário das suas informações, a Lei Geral de Proteção de Dados lhe assegura o exercício de alguns direitos, conforme descrito abaixo:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados que possuímos a seu respeito;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com os dispositivos legais;
Portabilidade de seus dados, por meio de requerimento expresso, sujeito a sigilo comercial e industrial;
Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, quando for o caso;
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados, quando for o caso;
Informação sobre as consequências do não fornecimento do consentimento, para que possamos tomar uma decisão assertiva e orientada sobre fornecer ou não essa autorização;
Revogação do consentimento; e
Revisão de decisões automatizadas.

Para exercer os seus direitos enquanto titular, envie um e-mail para contato@chefja.com.br.

Destacamos que todas as requisições serão oportunizadas de forma gratuita, bem como serão submetidas a uma forma de validação de sua identidade, a fim de que possamos direcionar o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados.

Ademais, ressaltamos que sua requisição poderá ser eventualmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito dos proprietários desta plataforma). Na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, serão apresentadas todas as justificativas cabíveis.

Uso de cookies na plataforma

Cookies são pequenos arquivos de texto simples que podem ser colocados em seu computador ou dispositivo, cuja função é armazenar informações sobre você e sua navegação.

Quando você visita uma plataforma ou site, essas informações são enviadas ao seu navegador de internet e ficam armazenadas, para que você tenha experiências personalizadas em seus próximos acessos. Isto permite uma navegação mais eficiente e elimina a necessidade de digitar repetidamente as mesmas informações.

Em nossa plataforma, utilizamos [informar cookies utilizados] para acompanhar o tráfego e entender o comportamento dos usuários, com o objetivo de melhorar o desempenho da plataforma e personalizar a sua experiência de navegação de acordo com o que é importante para você, considerando as suas preferências e configurações.

O uso de cookies e das referidas ferramentas em nossa plataforma está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, portanto, nós coletamos apenas informações gerais, necessárias para personalizar sua experiência em nossa plataforma, não havendo a identificação do titular singularmente.

Você pode gerenciar suas opções de cookies a qualquer momento configurando as opções de seu navegador para bloquear, limpar ou ser notificado sobre o recebimento de cookies. No entanto, destacamos que a recusa do uso de cookies pode limitar o acesso à algumas áreas e impedir que você receba informações personalizadas.

Informações de contato

Os usuários podem levantar quaisquer questões acerca do tratamento de seus dados e informações pessoais através do contato do nosso Encarregado pela proteção de dados contato@chefja.com.br.

Data da última atualização (2ª versão do documento): 16/12/2024